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Alcides Branco e Soacorgo sem reconhecimento de “interesse público municipal”

O presidente da Câmara Municipal da Mealhada quer erradicar, de uma vez por todas, os maus cheiros, provocados por duas empresas sediadas no concelho da Mealhada. O “não reconhecimento do interesse público municipal na regularização de três estabelecimentos” (que a requereram) foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Municipal da Mealhada, que se realizou na noite do dia 28 de dezembro.

As empresas, Soacorgo (Sociedade de Agricultura de Grupo Agro-Pecuário do Corgo), Lda. (de criação de suínos/leitões), situada no Cardal, a Alcides Branco e C.ª Lda. (de produção de azeite), situada na Lameira de Santa Eufémia, bem como o produtor de leite, Manuel Lindo Cardoso, de Casal Comba, pediram, no passado mês de dezembro, o “reconhecimento de Interesse Público Municipal nas respetivas atividades”. Uma medida, que após criação de um decreto-lei pelo Governo, agora pode ser decidida pelos Municípios.

“Votem contra, caso contrário vamos cheirar a trampa de porco durante largos anos”

Mas o atual executivo camarário deliberou, por unanimidade, o “não reconhecimento de das três” e transportou o assunto para a Assembleia Municipal. “Caso aprovássemos este reconhecimento, nem quero imaginar o que as pessoas que vivem no Cardal e na zona do Hospital teriam que suportar”, começou por dizer Rui Marqueiro, presidente da autarquia, que ainda acrescentou: “Não julgo que estas pessoas passassem a ter uma prática ambiental correta”.

“Quando iniciámos o mandato, fomos estudar o processo onde a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) garantia que os relatórios espelhavam que tudo estava dentro da legalidade. Mas quando vamos ver esses relatórios, deparamo-nos que são feitos por empresas contratadas pelo empresário (no caso da Alcides Branco)”, continuou o edil, que frisou, contudo, “que ninguém está contra as empresas”. “Estamos contra a forma como trabalham e as más práticas ambientais”, garante o presidente da Câmara da Mealhada.

“Estamos certos da importância da Soacorgo na fileira do leitão, mas não podemos passar uma declaração de utilidade pública, porque quando começaram tinham cento e trinta e oito suínos e hoje têm mil e novecentos. Desde 1992 que constroem coisas ilegalmente”, informou Marqueiro, que ainda acrescentou: “Se a decisão dependesse de mim, já tinham levado com um processo judicial como foi com a Alcides Branco”.

Para o edil, “a melhor maneira de se defender os munícipes é votar contra este reconhecimento, caso contrário vamos cheirar a trampa de porco durante largos anos”. “Não quero que a empresa feche, mas não podemos colocar uma passadeira vermelha a tudo o que lhes dá na cabeça de fazer”, concluiu referindo-se ao caso da Soacorgo, que por estar ligada à criação de suínos, o cheiro provenientes de dejetos torna-se muitas vezes insuportável na cidade da Mealhada.

“Para poupar trinta postos de trabalho, posso fazer perder trezentos”

Com a empresa Alcides Branco, Marqueiro garante que “o ataque municipal vai mais avançado”. “Estamos com o caso em Tribunal e o senhor empresário, mesmo assim, a única coisa que faz é incumprir”, afirmou o edil, que relembrou que a criação da Comissão Eventual de Acompanhamento da empresa, que é constituída por um conjunto de elementos nomeados pela Câmara da Mealhada, à segunda interpelação/denuncia de libertação de fumo e mau cheiro, fruto da má laboração da empresa, tem que informar o Tribunal. “A senhora juíza vai ter que interpelar com a Providencia Cautelar, o que levará ao encerramento da empresa”, explicou Marqueiro.

Claudemiro Semedo, presidente da Junta de Freguesia do Luso e um dos membros da Comissão, garantiu, na mesma reunião, que essa medida poderá estar para breve, “uma vez que houve denúncia com verificação no local, por parte de todos os elementos da comissão, do mau cheiro a 23 e 28 de dezembro. “Esta semana chegarão à Câmara duas atas com a nossa deliberação”, acrescentou o autarca.

O edil informou ainda que “a empresa esteve parada nos meses de julho e de agosto”, conforme pedido da autarquia, por serem meses de afluência turística no Luso e Bussaco, “mas agora está em força e a queimar todos os dias”. “É um cheiro nauseabundo a baganha por culpa deste senhor empresário, que não cumpre com coisa nenhuma e ainda convence algumas pessoas de que o presidente da Câmara o persegue!”, continua o autarca, que ainda vai mais longe: “Se alguém permitir que aquela fábrica continue a laborar assim, vamos destruir a vila dom Luso. Para poupar trinta postos de trabalho (os da fábrica), posso fazer perder trezentos (ligados ao turismo)”.

Rui Marqueiro insiste que a solução para o problema era simples. “A fábrica pode adquirir equipamentos que acabam com os gases e cheiros, mas para isso tem que gastar dinheiro!”.

O discurso do presidente, muitas vezes questionado, nestes dois pontos, pelos deputados da coligação “Juntos pelo Concelho da Mealhada” e CDU, terminou com uma preocupação: “No próximo dia 14 de janeiro, o Luso voltará acolher o estágio de uma seleção chinesa (Sub 20 de futebol) e contra a minha vontade deveríamos alertar a empresa para não laborar nesses dias”.

Reportagem de Mónica Sofia Lopes publicada na edição impressa do quinzenário Jornal da Mealhada, número 962, de 6 de janeiro de 2016.