quinta-feira, 19 de março de 2020

...estado de emergência – exercício da actividade jornalística....


Perante a declaração do estado de emergência que S. Exa. o Presidente da República decretou a partir de 19 de Março, vem a CCPJ informar os jornalistas e os portugueses de que está garantido o livre exercício do jornalismo, nos termos constitucionais, durante este estado de excepção.
Assim:
1.       Todos os jornalistas com carteira profissional válida mantêm o direito constitucional de acesso às fontes de informação e aos locais públicos para poderem efectuar o seu trabalho jornalístico, nos termos do art.º 38.º n.º 2 al. b) da Constituição e dos artigos 8º, 9º e 10º do Estatuto do Jornalista. Devem, no entanto, respeitar as limitações colocadas pelas autoridades em termos de protecção individual e comunitária face ao novo coronavírus;
2.       Todos os jornalistas poderão, pois, circular em trabalho dentro das localidades e em todo o território nacional, sem outras limitações que não as estritamente indicadas pela autoridade de saúde em termos de protecção sanitária;
3.       Os jornalistas devem circular sempre com o título profissional válido, acompanhado do cartão de cidadão ou outro título de identificação pessoal válido, nos termos da lei em vigor. No caso da carteira profissional de jornalista que caduque a 31 de Março, manter-se-á válido até 30 de Abril, conforme resolução anterior da CCPJ.
4.       Se o jornalista não estiver na posse de um título físico válido, as autoridades de segurança pública deverão confirmar essa titularidade em CCPJ.pt, fazendo uma pesquisa simples no campo “Profissionais do sector” que se encontra no menu da página principal.
5.       O livre acesso dos jornalistas às fontes de informação não deve ser visto pelas entidades empregadoras como uma obrigatoriedade de acesso a locais que possam pôr em causa a vida ou integridade física do jornalista e das suas famílias. Trata-se de um direito do jornalista individualmente considerado, que deve ser exercido de forma livre e responsável pelo próprio.
6.       Antes da declaração de emergência, a presidente da CCPJ falou com os gabinetes de imprensa do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e do Primeiro-Ministro no sentido de lhes solicitar que, em caso de quarentena nacional, encontrem as ferramentas tecnológicas adequadas para que os jornalistas possam colocar as questões que entenderem convenientes aos três principais protagonistas políticos do país, como fariam numa situação de normalidade em que a presença física assim o permitisse. Os três gabinetes mostraram-se muito sensibilizados para esta questão, que entendem ser de interesse nacional, e irão procurar as formas e instrumentos mais eficazes para que seja garantido o direito de acesso às fontes, também nesta vertente de questionamento do poder político ao mais alto nível.


Toda esta situação provocada pela Pandemia de Covid-19 é um território desconhecido que pisamos juntos, e não será isenta de riscos e erros. Apelamos a todos - jornalistas profissionais, autoridades públicas e cidadãos -, que se mantenham vigilantes numa perspectiva pedagógica para que o direito fundamental de informar e ser informado se possa exercer, nestes tempos de excepção, de forma digna, responsável, solidária e criteriosa, sem outras limitações que não a protecção da saúde individual.
A CCPJ apela a todos os jornalistas para que respeitem escrupulosamente o cumprimento dos deveres deontológicos previstos no Estatuto do Jornalista, para que possamos sair desta crise com maior espírito de responsabilidade e reconhecimento do papel essencial que cabe ao jornalismo em democracia.

O Plenário da CCPJ



Fonte: O Plenário da CCPJ

segunda-feira, 16 de março de 2020

...4.º dia off...


As despedidas, que não são bem despedidas, doem ainda mais qualquer coisa do que as outras, as ditas normais! Ou então sou eu que já não me recordo da última e esta tem um sabor digamos que desesperante. 
Não há um único abraço e um único beijo! Há apenas um "até já" angustiante e a esperança que vai tudo correr bem....

Tem que correr bem! Corre sempre!

Até já, mãe!

(Amanhã, depois da primeira etapa ter corrido bem, escrevo um bocadinho mais sobre isto)



Imagem: EliasSch (https://pixabay.com/pt

domingo, 15 de março de 2020

...3.º dia off....


Estou há três dias sem sair de casa. Na sexta-feira o Nuno foi trabalhar e ainda vi a minha mãe logo pela manhã....
Os tempos exigem-nos calma, serenidade e uma extrema e importante dose de responsabilidade!

Por motivos de doença crónica, vivi o inicio da semana de forma tensa e preocupada. O stress e pânico chegaram a fazer-me sentir alguns dos sintomas de quem tem o "conhonha virus" (como diz a Maria). Sentia uma dor forte no peito que me fazia ter medo até de dormir!
"Mónica, está a viver um pico de ansiedade. Acalme-se e resguarde-se". Mensagem do meu médico que me atingiu como se dose cavalar de tranquilizantes se tratasse. Passou a dor no peito e a manhã de sábado já foi mais organizada e, aparentemente, mais saudável!

Eu, o Nuno e Maria estamos aprender a viver os três como em 14 anos (eu e Nuno) e 5 anos (nós e Maria) nunca tínhamos experienciado. Estamos conscientes da luta e não vou negar que hoje me refugiei no quarto, durante duas horas, para pensar naquilo que o mundo atravessa neste momento e nas exigências que nos são impostas por tempo indeterminado. Foi um tempinho só meu no nosso T2 que, estou certa, nunca mais o olharemos da mesma forma!

Mãe, isto vai passar! Passa sempre! Connosco, no fundo, tudo o que acontece, acaba por passar e ser ultrapassado! És aquela parte forte que corre nas minhas veias!

sábado, 14 de março de 2020