Dezenas de munícipes do concelho
da Mealhada disseram “sim” à sessão pública, promovida pelo executivo
municipal, de discussão de análise de diversos assuntos, tais como, a localização
do Centro Escolar da Mealhada, as construções do novo Mercado Municipal da Mealhada
e do novo Edifício Municipal e a Taxa de Ocupação de Subsolo (rede de Gás). O
“encontro”, que aconteceu na noite do passado dia 4 de abril, no auditório da
Escola Profissional Vasconcellos Lebre, vem ao encontro da política
participativa, defendida por Marqueiro, aquando da campanha eleitoral.
“Tenho medo de começar a pagar
bem mais de taxa de subsolo, do que de gás”
A Taxa Municipal de Ocupação do
Subsolo, relativamente ao gás natural, aprovada na Assembleia Municipal da
Mealhada no ano de 2000, foi o assunto mais “discutido”. “Essa taxa começou a
ser liquidada pelo Município da Mealhada, à Lusitâniagás, concessionária de
serviço público de distribuição de gás natural na Região Centro, a partir de
2005. Acontece que essa empresa contestou a sua exigência nos Tribunais
Administrativos e, só depois de os mesmos darem razão à Câmara Municipal, os
montantes liquidados começaram a ser pagos (a partir de 2011)”, lê-se num esclarecimento
da autarquia, publicado no Jornal da Mealhada do passado dia 19 de março, que
acrescenta: “Contudo, o que acontece neste caso é que a referida empresa
repercute nos consumidores o custo das taxas pagas ao Município da Mealhada. E
tem vindo a fazê-lo a partir de 2011 ou 2012, em resultado das ações que perdeu
nos tribunais” e “ao abrigo da lei”, em “acordo com uma metodologia de
‘repercussão’ aprovada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)”.
“Este débito, no valor de um
milhão e quatrocentos mil euros (que a Lusitânigás pagou à Câmara da Mealhada
em 2013), vai ser repassado aos clientes da empresa. Em 2014, falamos de oitocentos
e quarenta mil euros e nos dois anos seguintes em trezentos e sessenta e seis
mil euros, em cada um”, começou por explicar Rui Marqueiro, presidente
autarquia, que, indignado, acrescentou: “Um cidadão que hoje venha viver para a
Mealhada vai pagar esta taxa. O melhor é os novos munícipes ligarem-se ao gás
natural só em 2017”.
O edil confessou ter chegado a
pensar “em pagar esta divida”, mas depois de se informar descobriu que no
futuro poderia ter “problemas com uma inspeção”. “Tenho conhecimento de uma
empresa concelhia que passou, este ano, de dois mil euros para dezassete”,
lamentou o presidente da Câmara da Mealhada, mostrando aos munícipes a formula
que a Lusitânigás está a utilizar para fazer os cálculos. “O cidadão comum,
como eu, não consegue entender esta fórmula e se calhar alguns colaboradores da
empresa também não a devem perceber”.
Questionado se há solução para se
resolver o problema, o edil afirmou: “Julgo que seria melhor se a Lusitâniagás
permitisse que o valor fosse repassado durante muitos anos, mas com os
contactos que já fizemos não me parece que haja a abertura para negociação”.
“Temos encarar como um sacrifício de três anos e acho que os consumidores vão
perder se forem para Tribunal, porque não tenho dúvidas que a Lusitâniagás está
a cumprir a lei. É muito melhor ter gás natural do que não ter”, garantiu.
Na sessão, muitos foram os munícipes
que mostraram o seu descontentamento com os novos valores das suas faturas do
gás. António Lousada, residente na cidade da Mealhada, afirmou: “Tenho medo de
começar a pagar bem mais de taxa de subsolo, do que de gás”. “Durante três anos
teremos um município muito menos atrativo”, acrescentou outro munícipe.
Sobre este assunto, e no
comunicado da autarquia, lê-se ainda: “A Câmara da Mealhada propôs à Assembleia
Municipal a redução da taxa de ocupação do subsolo municipal aplicável às
empresas concessionárias do serviço público de gás natural, de 6,25 euros, por
metro linear (ou Fração), e por ano, para um euro. Todavia, a redução foi
aprovada na sessão da Assembleia Municipal de 27 de dezembro de 2013, pelo que
só produziu efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014. O que quer dizer que essa
redução só se vai fazer sentir nas faturas dos consumidores quando tiverem sido
repercutidos na sua totalidade os montantes relativos às taxas dos anos
anteriores”.
“Não conheço nenhuma feira boa
que não tenha um estacionamento”
Outro dos assuntos muito
discutido foi o do Mercado Municipal. Em edições anteriores, o Jornal da
Mealhada já deu conta de que a Santa Casa da Misericórdia da Mealhada,
detentora do espaço, na Póvoa da Mealhada, onde se realiza a Feira semanal, deu
um prazo à autarquia, até 2015, para estudar um novo local, uma vez que
necessita do atual para a construção de um Lar.
“A direção da Misericórdia da
Mealhada reuniu comigo quando tomei posse e colocou-me a par das suas
pretensões. O Hospital da Misericórdia está a crescer e as instalações do
Prolongamento do Lar vão ser necessárias para que esta unidade se saúde se
expanda”, explicou Rui Marqueiro, que confessou: “Como sabem eu sou o defensor
número um do Hospital da Misericórdia da Mealhada e entendo as razões da
direção para alterar projetos que estão a crescer”.
Lançando o valor de “um milhão de
euros” para a construção de um Mercado, o edil ainda explicou que a manutenção
do espaço custará dinheiro para sempre. “O Mercado, até agora, era algo com o
qual não tínhamos absolutamente despesa nenhuma!”, garantiu.
Pedro Costa, residente na
Mealhada, defendeu “a filosofia de que a feira deve manter-se semanal”. “A
manhã de sábado é um dia em que a Mealhada ‘ferve’. Qualquer localização que
seja fora do centro da cidade da Mealhada é um tiro no pé”, disse.
Mas João Peres, provedor da Santa
Casa da Misericórdia da Mealhada, garantiu: “O Mercado da Mealhada perdeu
setenta por cento das pessoas que lá iam, bem como feirantes, desde a
construção dos Bombeiros e da Igreja. Tudo porque se perderam os
estacionamentos”. “Não conheço nenhuma feira boa que não tenha um
estacionamento”, disse, enfatizando os números: “Tínhamos vinte e sete talhos
ativos no passado, hoje nem metade; e tínhamos doze peixarias, por exemplo, e
hoje temos apenas três”.
Reportagem de Mónica Sofia Lopes publicada na edição impressa do quinzenário Jornal da Mealhada, de 16 de abril de 2014.
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