“Subo as escadas íngremes, abro
uma porta, tiro uma senha e aguardo pela minha vez. Vou tirar o meu primeiro
Cartão de Cidadão… Enquanto espero, olho para o televisor que vai publicitando
as vantagens do Serviço. Lê-se que grávidas e pessoas com mobilidade reduzida
têm prioridade… Há tempo, enquanto se espera, para pensar de que forma é que
uma pessoa em cadeiras de roda conseguirá subir as escadas e ser atendida como
todos os outros munícipes”. Este poderá ser o pensamento de qualquer cidadão
que se dirija ao Registo Civil da Mealhada…. O Jornal da Mealhada procurou
respostas e obteve-as. Sabemos agora que o Instituto dos Registos e do
Notariado tem “em curso um processo de procura de novas instalações”, numa
parceria com a Câmara da Mealhada, que Rui Marqueiro, seu presidente, (ainda)
desconhece.
O Registo Civil da Mealhada, na
Rua Capitão Cabral, na cidade da Mealhada, situa-se num primeiro andar, sem
elevador, com acesso através de escadas, o que se pode tornar num pesadelo para
quem queira - nomeadamente, pessoas com mobilidade reduzida, com dificuldades
motoras, grávidas ou idosos – adquirir o Cartão de Cidadão, por exemplo.
O Jornal da Mealhada contactou o
Instituto dos Registos e do Notariado que, através de um e-mail, nos garantiu
estar “a desenvolver com a Câmara Municipal da Mealhada uma solução que
permitirá brevemente o funcionamento dos serviços de registo num único local em
instalações funcionais e dotadas das acessibilidades necessárias aos cidadãos
com mobilidade condicionada ou reduzida e o atendimento personalizado de
cidadãos e empresas”. “A implementação da referida solução está pendente da
formalização de protocolo com a Câmara Municipal, que está a ser diligenciado”,
lê-se no mesmo documento. Mas Rui Marqueiro desconhece “totalmente” a situação
e ainda questiona retoricamente: “Agora nós é que resolvemos os problemas do Estado?”.
Segundo podemos apurar, em
algumas situações, os utentes deste serviço na Mealhada recorrem à
Conservatória do Registo Civil em Anadia ou à Loja do Cidadão em Cantanhede. Mas,
sobre esta situação, o Instituto dos Registos e do Notariado informa que “no
âmbito do Cartão de Cidadão encontra-se disponibilizado equipamento portátil
para recolha de dados do cidadão, pelo que, face à inacessibilidade do balcão
de atendimento do Registo Civil da Mealhada, o utente poderá solicitar a
realização de serviço externo na sua habitação, a titulo gratuito, estando
ainda a ser ponderada a possibilidade do serviço de Cartão de Cidadão poder vir
a ser disponibilizado no balcão de atendimento do Registo Predial da Mealhada”.
Em regra, este serviço externo
tem um custo de quarenta euros, acrescido de taxas, contudo, num despacho de
dezembro de 2009, estipulou-se “que nos casos em que os serviços não disponham
de acessibilidades especiais, obstando a que o pedido de emissão de cartão de
cidadão se efetue nos balcões de atendimento, como é o caso dos serviços em
apreço, conduzindo o recurso ao serviço externo, não é cobrada a taxa
respectiva, uma vez comprovada a divergência impeditiva de ‘entrada’ no serviço
pretendido”.
Reportagem de Mónica Sofia Lopes, publicada na edição impressa do quinzenário Jornal da Mealhada, de 22 de janeiro de 2014.
Fotografia de Rodrigo Mortágua.
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