O Governo anunciou, no passado
dia 8 de março, a cessação total de apoios financeiros públicos à Fundação Mata
do Bussaco e a proibição de apoio monetário ou em espécie por parte de
quaisquer entidades da administração, direta ou indireta, do Estado, assim como
as pessoas coletivas da administração autónoma e do setor empresarial público. Apanhado
de surpresa, António Jorge Franco, presidente da Fundação, questiona manter-se
no cargo que ocupa. Já Carlos Cabral, presidente da Câmara da Mealhada, garante
que “foi passada uma certidão de óbito à Mata do Bussaco”.
O Governo, através de uma
resolução do Conselho de Ministros, publicou em Diário de República as decisões
finais sobre a extinção ou redução total ou parcial do apoio financeiro às
fundações que estavam sob avaliação desde setembro do ano passado. E vai mais
longe e proíbe as ajudas que até então a Fundação obtinha, nomeadamente, os
apoios, em dinheiro e em espécie, prestados pela Câmara Municipal da Mealhada e
pela Junta de Freguesia do Luso.
“Não estávamos à espera disto
porque o que nos foi transmitido é o contrário do que se passou”, começou por declarar
o presidente da Fundação, que se mostra indignado com a decisão: “Não só não
dão, como proíbem toda a gente de ajudar”. E exemplifica: “ A partir de agora,
uma Junta de Freguesia deixa de poder dar um saco de cimento à Fundação e o
mesmo acontece com os particulares e associações que nos quiserem ajudar”.
“É ridículo! Estão a retirar
financiamento para preservar um património que é do Estado”, continua António
Jorge Franco, que coloca a hipótese de abandonar o seu cargo, caso não lhe
sejam dadas justificações credíveis. “O que é que eu fico cá a fazer? Estou
aqui para trabalhar, para fazer uma gestão cuidada. Se me estão a impedir de
fazer isto, não estou aqui a fazer nada! Assim não vale a pena”.
Para o presidente da Câmara da
Mealhada “a Fundação não tem hipótese nenhuma de sobreviver assim”. “Este é um
ato de ignorância. O Governo é gestor da Mata do Bussaco e quer matar um bem
que é seu, que está classificado como património nacional”, concluiu ainda o
edil.
Recorde-se que o Governo publicou
a 1 de agosto de 2012 o relatório de avaliação das fundações, que determinava
“a realização de um censo dirigido às funções, nacionais ou estrangeiras, que
prossigam os seus fins em território nacional, com vista a avaliar o respetivo
custo/beneficio e viabilidade financeira e decidir sobre a sua manutenção ou
extinção, sobre a continuação, redução ou cessação dos apoios financeiros
concedidos, bem como sobre a manutenção ou cancelamento do estatuto de
utilidade pública”. Os resultados foram publicados no site do Governo e,
relativamente à Fundação Mata do Bussaco, ficou-se no valor de 44 pontos numa
escala de 1 a
100.
Relativamente aos três pontos em
análise pela Inspeção Geral das Finanças, a avaliação ditou que, em relação à
“Pertinência/Relevância”, a Fundação atingiu uma nota de catorze pontos em vinte
possíveis; na “Eficácia” obteve dez pontos em trinta possíveis; e na
“Sustentabilidade” a Fundação “arrecadou” vinte pontos em cinquenta possíveis.
Texto de Mónica Sofia Lopes publicado no Jornal da Mealhada de 20 de março de 2013.
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