CPCJ tem vindo a
diminuir número de novos casos referenciados
De 2014 para
2015, diminuíram, de cento e catorze para setenta e seis, o número de processos
acompanhados pelos técnicos da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)
da Mealhada. O relatório anual foi apresentado, por Paula Andrade, presidente
da CPCJ, aos deputados da Assembleia Municipal da Mealhada, na noite do passado
dia 26 de fevereiro.
No balanço
documental pode ver-se que “de 2014 para 2015, transitaram cinquenta processos,
foram reabertos quatro e instaurados vinte e dois novos”. Divididos por oito
“freguesias”, “por ser mais fácil de analisar”, é na Mealhada que está o maior
número de casos, com trinta e oito por cento; a Vacariça tem zero; a Antes baixou
o número e em Ventosa do Bairro houve um aumento. “Temos uma diminuição de
instauração de novos processos e também de abandono escolar”, declarou Paula
Andrade, que, contudo, lamenta “que tenha acontecido um caso de abuso sexual a
uma criança”.
Este caso levou
Daniela Esteves, presidente da Assembleia Municipal da Mealhada, a questionar
“o grau de certeza do abuso”. “Quando recebemos uma denúncia partimos sempre do
principio de que é verdade e, simultaneamente, remetemos para as entidades
competentes, que têm capacidade para certificar se é, ou não, verdade”,
explicou Paula Andrade, que acrescentou: “Neste caso concreto, a criança não
tinha sido abusada por um adulto, mas por um jovem de catorze anos. O processo
seguiu para Tribunal”.
Para a
presidente da CPCJ “a formação que têm com a Policia Judiciária ajuda muito
nestas situações”.
A percentagem do
número de processos do sexo feminino é de trinta e nove por cento, sendo o sexo
masculino o restante. O escalão que tem mais casos é o da faixa etária dos quinze
aos dezassete anos.
“Apesar da CPCJ
trabalhar com crianças e jovens dos zeros aos dezoito anos, podemos em alguns casos
fazer o acompanhamento até aos vinte e um (de processos já abertos
anteriormente), altura em que temos mesmo que encerrar o processo”, explicou
Paula Andrade.
As entidades
sinalizadoras por ordem de maior número de casos são os estabelecimentos de
saúde, estabelecimentos de ensino, mães que pedem ajuda, outros familiares,
anónimos, autoridades policiais e autarquia.
A CPCJ da
Mealhada funciona desde 1993 e “sentiu” um pico, com um maior número de casos,
em 2011, quando registou cento e quarenta e quatro. “Os anos de 2007, 2011 e
2014 foram os que tiveram maior número de novos casos, sem que haja uma
explicação para esse facto”, explicou a presidente da CPCJ.
Em 2015, Paula
Andrade lamenta: “Foi um ano muito difícil, porque os ‘colaboradores’ da
comissão acabam por sair deste programa e não cumprir com os requisitos que são
exigidos”.
De 2015 para
2016, a CPCJ da Mealhada transitou com vinte e um processos.
Noticia de Mónica Sofia Lopes publicada na edição impressa do quinzenário Jornal da Mealhada, número 967, de 16 de março de 2016.
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