Estado deve à EPVL meio milhão de
euros
O POCH (Programa Operacional
Capital Humano) tem um débito para com a Escola Profissional Vasconcelos Lebre,
da Mealhada (EPVL), de mais de meio milhão de euros. O alerta da situação desta
instituição de ensino foi dado na reunião extraordinária da Câmara da Mealhada,
na manhã de 14 de dezembro, e confirmada, ao Jornal da Mealhada, pelo diretor
geral da EPVL, que garante que “desde julho não recebe verba nenhuma”,
enfatizando que “o dinheiro de poupanças também já chegou ao limite”.
Todos os cursos da EPVL são
financiados pelo POCH, que é um plano operacional do “novo programa” Portugal
2020, contudo, este ano letivo de 2015-2016 foi um ano de transição do QREN (Quadro
de Referência Estratégica Nacional) com o POPH (Programa Operacional Potencial
Humano) para o Portugal 2020 com o POCH. “A candidatura foi aprovada e houve
logo um adiantamento de quinze por cento do valor que tem que ser dado no
total, cerca de um milhão e meio. Depois o dinheiro deveria ser disponibilizado
de dois em dois meses mediante a apresentação das despesas”, começou por
explicar Nuno Canilho, diretor geral da escola, que acrescentou: “Com a
transição do quadro comunitário e também governamental, os processos ficaram
todos estagnados, segundo nos dizem”.
Mas esta paragem leva a que o
ponto de situação da EPVL a 16 de dezembro de 2015 seja a de o POCH ter em
débito para com a escola os meses de julho a novembro, “relativamente às turmas
dos primeiros anos, duas turmas do segundo e terceiro anos e ainda as turmas
dos cursos vocacionais”.
“O facto de a escola ter tido uma
gestão cuidadosa, nos últimos anos, e ter aforrado algum dinheiro permitiu que tivéssemos
aguentado todos estes meses sem salários em atraso”, garante Nuno Canilho, que
apesar disso não esconde que houve “uma grande retração nas despesas, algumas
delas bastante necessárias em alguns cursos”.
“Neste momento estamos sem
dinheiro nenhum e fomos das primeiras escolas a apresentar as candidaturas”, lamenta
o diretor da EPVL, que ainda acrescenta: “Todas as escolas que não tivessem
dinheiro aforrado, estão já numa grave situação, com salários atrasados. Uma
situação que ficará igual na EPVL a partir de janeiro, pois não haverá verba
para a gestão corrente da escola”.
E o diretor da geral da EPVL vai
mais longe: “Estas verbas são dinheiros europeus que estão guardados nos cofres
do Estado e provavelmente devem lá permanecer até haver a garantir que o défice
não ultrapassa os três por cento”.
Marqueiro pondera aumentar o
capital social da autarquia na EPVL
Uma situação que Rui Marqueiro,
presidente da Câmara da Municipal da Mealhada, entidade sócia maioritária da
escola, tem como prioritária. “A EPVL está numa situação muito difícil e com
seis meses de atraso nas verbas a receber. Se o Estado continuar assim, e as
contas começarem a ficar em atraso, só vejo uma maneira de se resolver o
problema que é o do aumento do capital social da autarquia perante a escola”,
preveniu o edil, na última reunião camarária, que, contudo, manifestou o seu
lamento para com a situação: “Acho que deverá haver bom senso do Governo para
não deixar faltar nada aos funcionários da escola”.
Asfixia financeira atinge todas
as escolas profissionais que dependem do POCH
O problema, e segundo Luís Costa,
diretor executivo da ANESPO (Associação Nacional das Escolas Profissionais), é
comum a todas as escolas profissionais das regiões do Norte, Centro e Alentejo,
que dependem diretamente do POCH. “Dificilmente alguma verba será paga este ano
de 2015, pois estão bloqueadas. O Governo mudou e agora é preciso que os novos
responsáveis tomem uma atitude”, garantiu, ao Jornal da Mealhada, o dirigente, garantindo
que o assunto foi debatido na assembleia geral da ANESPO, que se realizou no
dia 16 de dezembro. “Dependendo das condições de acesso à banca de cada escola,
muitas já não conseguiram pagar ordenados e subsídios de Natal”, concluiu.
Reportagem de Mónica Sofia Lopes publicada na edição impressa do quinzenário Jornal da Mealhada, número 961, de 23 de dezembro de 2015.
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