Aprovação do Orçamento para 2016
com abstenção do PCP
O Orçamento Municipal da Mealhada
para o ano de 2016 foi aprovado, por maioria, com a abstenção das duas
deputadas do Partido Comunista Português (PCP) – Isabel Lemos e Suzete Gomes -,
em sessão pública da Assembleia, que se realizou na noite de 28 de dezembro.
Apesar de votarem favoravelmente, os elementos da coligação “Juntos pelo
Concelho da Mealhada” apelidaram o Orçamento, no valor de 17,6 milhões de
euros, “de pouco imaginativo e sem grandes novidades”.
“Apesar de este ano aparecer
atempadamente o documento (…) não menciona as opções políticas por um ou outro
projeto em detrimento de quaisquer outros; aí sim compreenderíamos as reais
opções políticas. Para além disso, há lacunas graves. Um exemplo: nas Opções
tomadas e em que se referem os vários âmbitos, não aparece nada sobre a
juventude, sobre a cultura, sobre o combate ao desemprego, sobre a necessidade
da fixação das populações”, declarou Isabel Lemos, da bancada do PCP, que ainda
questionou Rui Marqueiro, presidente da autarquia, acerca de diversos assuntos,
nomeadamente, “os cento e cinquenta mil euros para o Grémio de Instrução e
Recreio da Pampilhosa”.
O edil começou por responder a
esta questão, dizendo que “a verba para o GIR é para ver se acabam a obra do
Cineteatro”, alegando que “o executivo anterior já tinha dado quatrocentos mil
euros”. “Se não for assim, nunca mais terminam a obra”, acrescentou ainda o
presidente da Câmara da Mealhada.
“Orçamento sem novidades, nem
imaginação”
Luís Brandão, deputado pela
coligação, na sua intervenção, garantiu: “A coligação vai votar favoravelmente
este Orçamento e muito porque as propostas apresentadas por nós estão
manifestadas neste documento. Esta atitude construtiva tem que ser votada
favoravelmente”. Contudo, os elementos da referida bancada consideram que é um
Orçamento “de continuidade, sem grandes novidades, nem imaginação”.
O deputado questionou ainda o
presidente da autarquia sobre “ideias futuras para o Orçamento Participativo”. Sobre
isto, Rui Marqueiro afirmou: “A Câmara da Mealhada tem intenção de fazer
Orçamento Participativo em 2016 e irá apresentá-lo numa Revisão Orçamental. É
uma opção financeira que tomamos”.
PCP absteve-se e fez declaração
de voto
Depois da votação, a bancada do
PCP fez uma declaração de voto. “Hoje e aqui o PCP não votou contra as
propostas apresentadas a esta Assembleia por entender as dificuldades e
condicionamentos impostos à definição de prioridades e à construção do orçamento
autárquico nas condições actuais, resultantes em grande medida da indefinição
de regras e da ausência do Orçamento de Estado e ainda pelos constrangimentos
contidos na chamada lei das finanças locais, no que se refere aos municípios”,
declarou Isabel Lemos, que ainda acrescentou: “O PCP decidiu também não votar a
favor por entender que este seria um sinal errado de aceitação de
inevitabilidades em que não acreditamos e que, aliás, continuarão a suscitar,
como sabe esta Assembleia, a nossa empenhada luta. Essas dificuldades são, em
larga medida, o resultado das opções de quem até há pouco tempo governou o
país, sujeitando-se a imposições que vêm de fora e fazendo as suas opções de
classe pelos grandes interesses financeiros”.
Espaço Inovação da Mealhada “quer”
projetos inovadores
Na mesma Assembleia Municipal
foram ainda aprovados, por unanimidade, os regulamentos de utilização e
funcionamento do Centro de Interpretação Ambiental (CIA) e do Espaço Inovação
da Mealhada. Sobre o segundo, Rui Marqueiro informou “já conhecer dois ou três
projetos, que se inserem nas áreas da animação turística, tecnologias e também
desporto”. “O espaço não é exclusivo para pessoas da Mealhada. Queremos sim,
trabalhos inovadores”, acrescentou.
Reportagem de Mónica Sofia Lopes publicada na edição impressa do quinzenário Jornal da Mealhada, número 962, de 6 de janeiro de 2016.
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