...Câmara Municipal da Mealhada...

Executivo aprova, por unanimidade, Orçamento para 2016

O Orçamento Municipal da Mealhada para o próximo ano, no valor de dezassete milhões e meio, foi aprovado, por unanimidade, em reunião extraordinária, que se realizou na manhã do dia 14 de dezembro. Agora o documento será remetido à Assembleia Municipal da Mealhada, que se realiza na última semana do presente mês, mas ao que tudo indica ainda não está convocada.

Em linhas gerais, e segundo Rui Marqueiro, presidente da Câmara Municipal da Mealhada, as grandes rubricas do Orçamento do próximo ano vão para os Mercados Municipais da Mealhada e Pampilhosa, para o edifício municipal, para regeneração urbana na Mealhada e Pampilhosa e para a requalificação de algumas escolas do concelho.

Assim, e depois de o Jornal da Mealhada consultar os documentos previsionais, pode ler-se que a autarquia reserva 170.600 euros para o Mercado Municipal da Mealhada; 236.365 euros para o Mercado Municipal da Mealhada; 102.600 mil euros para o edifício municipal; e 261.600 euros para a requalificação urbana Zona Central da Mealhada. Na Pampilhosa estão previstos 300 mil euros para prolongamento da rua da Estação e cem mil para a requalificação urbana. Para a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Mealhada vão duzentos mil euros.

Ao nível escolar, a autarquia prevê gastar 469 mil euros no Centro Escolar da Mealhada e quatrocentos mil euros na requalificação da Escola Secundária da Mealhada. Na requalificação dos Jardins-de-infância de Casal Comba, Carqueijo e Canedo estão previstos quase cem mil euros a cada um.

Ao nível desportivo, salta à vista o valor de 320 mil euros para o Campo de Futebol Municipal do Luso. Há ainda 160 mil euros para o FESTAME – Feira do Município da Mealhada e cem mil para a Fundação Mata do Bussaco.

Outro valor de peso é o destinado ao Grémio de Instrução e Recreio da Pampilhosa, cerca de 409 mil euros. “O GIR tem que receber da Administração Central cem mil euros. Ora com esta verba não pode nunca terminar a obra do Cineteatro”, explicou o edil, que enfatizou: “Claro que a Câmara terá que ter um protocolo com a direção do GIR, até porque caso contrário o Tribunal de Contas poderia, e bem, vir questionar-nos sobre este montante”.

Sobre o Orçamento, na generalidade, Rui Marqueiro explicou: “Baseámo-nos nas regras provisionais do Orçamento de 2015. Tememos que o Orçamento de Estado, que só deve ser votado lá para março, possa vir a ter consequências negativas sobre o Orçamento Municipal para 2016”.

Apoio às freguesias reserva novidade no valor de 600 mil euros

Mas este Orçamento reserva ainda uma novidade, pois, pela primeira vez, está munido de uma modalidade de apoio às freguesias (para promoção e salvaguarda do interesse das populações) sustentada num volume de seiscentos mil euros que será regulamentado após a aprovação do Orçamento Municipal. Todos os apoios já prestados em 2015 serão mantidos e acresce a nova verba, que será repartida, equitativamente, por cada freguesia para apoio às suas competências próprias.

“Na prática está estipulado um valor máximo de cem mil euros para cada freguesia, contudo, se houver uma Junta de Freguesia que não utilize este valor, outra pode fazê-lo”, explicou Rui Marqueiro, que defendeu: “Sabemos que há presidentes mais ativos do que outros. Sempre assim foi!”.

“Câmara é muito dependente de fundos comunitários”

Apesar de votarem favoravelmente, os vereadores da coligação “Juntos pelo Concelho da Mealhada” demonstraram alguma preocupação. “Genericamente, votamos favoravelmente, mas, na nossa opinião, este Orçamento revela alguma continuidade do que tem vindo a ser feito e a Mealhada precisa de algumas alterações. Preocupa-nos a receita, principalmente a de fundos comunitários, no valor de três milhões de euros. Esta Câmara é muito dependente dos fundos comunitários”, declarou Gonçalo Louzada.

Mas Marqueiro defendeu-se. “Se quiséssemos sobrecarregar nas taxas dos munícipes, certamente que não precisaríamos de fundos comunitários. O Orçamento Municipal da Mealhada é curto e sempre teve a preocupação de não sobrecarregar os munícipes”, retorquiu o edil.

Para os vereadores da oposição, e segundo a declaração de voto efetuada, a “novidade” dos seiscentos mil euros para as freguesias é a única de se enaltecer.

Reportagem de Mónica Sofia Lopes publicada na edição impressa do quinzenário Jornal da Mealhada, número 961, de 23 de dezembro de 2015.