...SEIS MESES DE MANDATO DE RUI MARQUEIRO...

A 29 de setembro de 2013, a equipa liderada por Rui Marqueiro conseguiu fazer o pleno e conquistar a maioria na Câmara e Assembleia Municipais e arrecadou a presidência de todas as Juntas de Freguesia do concelho. Agora volvidos, precisamente, seis meses, quisemos fazer o balanço de um trabalho, que ainda agora começou…

Para que esta entrevista fosse feita, a pesquisa de assuntos pertinentes para os leitores do concelho da Mealhada primou pela abundância e, por isso, dividimo-la em três partes. Na I Parte baseámo-nos em informações retiradas das notícias da campanha e do ato de eleição; na II Parte nas intervenções proferidas no debate autárquico promovido pelo Jornal da Mealhada; e, na III Parte, em assuntos que fomos captando em reuniões de Câmara e em encontros de diversas entidades, em que Marqueiro foi convidado, nos últimos meses.

 

I Parte

Que balanço faz de meio ano de mandato?

Estamos a dar continuidade a todo o feito realizado pelo executivo anterior. Houve um ao outro reajuste, mas sempre na linha de continuidade.

Temos quatro novas adjudicações: a do Centro Escolar da Mealhada, a do Pavilhão de Ventosa do Bairro, a estrada de Eiras em Barcouço e a intervenção no Campo Jorge Melo, utilizado pelo Luso Futebol Clube.

No domínio da ação social e desenvolvimento económico mantemos a linha de continuidade, com diferença no estilo, nomeadamente, na participação da população. Temos feito visitas a obras, reuniões e estamos a começar o orçamento participativo.

O balanço é positivo e só não o é totalmente por causa da situação da Taxa de Ocupação de Subsolo da rede de gás, que a Lusitaniagás está a cobrar aos munícipes da Mealhada. Não contava com isto e estou a tentar minorar a situação entrando em acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para que seja aumentando o prazo daquilo que eles chamam de “repasse”.

Também de negativo temos alguns imóveis municipais degradados, nomeadamente, as Piscinas, o Arquivo, o edifício da Câmara e o Cineteatro Municipal Messias.

Encontrou a Câmara Municipal da Mealhada como esperava, principalmente ao nível financeiro?

A Câmara tinha nove milhões em caixa, mas também tinha lançado obras de vários milhões.

Considera que Carlos Cabral, seu antecessor, lhe deixou a “vida” facilitada neste arranque, nomeadamente, em relação a obras e concursos iniciados como os do Centro Escolar e do Espaço Inovação da Mealhada?

É a herança comum de alguém que tem bom senso e que sabe até onde pode ir. Foi feita uma gestão normal, com alguns êxitos de obras feitas, tais como, o Parque da Cidade da Mealhada, do Centro Escolar da Pampilhosa e Centro Estágios do Luso.

A equipa que escolheu foi a que idealizou para trabalhar no terreno?

A equipa que escolhi tem a ponderação das personalidades, as condições geográficas de cada um e, obviamente, a minha confiança pessoal.

Os quatro primeiros membros eram a minha grande aposta!

E em relação aos dois vereadores eleitos pela coligação “Juntos pelo Concelho da Mealhada”… Têm, na sua opinião, sido importantes nas decisões para o Município da Mealhada?

Têm estado sistematicamente nas reuniões e procuram ter sempre uma postura positiva. Trazem sugestões e ideias e, de uma maneira geral, as decisões da Câmara da Mealhada, em noventa por cento dos casos, são aprovadas por unanimidade.

Eles estão aqui para defender o melhor para o Município e não com postura partidária. Parece-me que a ligação da coligação dos “Juntos pelo Concelho da Mealhada” aos partidos é muito ténue.

O seu executivo fez duas nomeações: Nuno Canilho na Escola Profissional da Mealhada, e Fernando Correia na Fundação Mata do Bussaco. Que balanço faz dos seus trabalhos?

Quer num caso, quer no outro, o balanço é bastante positivo.

O Nuno Canilho tem nas mãos uma herança carismática, uma vez que a EPVL sempre teve como diretor o engenheiro João Pega, mas lidou muito bem com isso. É muito inteligente, moderado e vê sempre o lado positivo das questões. Ser presidente de uma instituição é sempre difícil, mas eu confio e não meto lá o nariz.

Em relação à Fundação Mata do Bussaco temos a recente novidade do aperfeiçoamento do novo decreto-lei que clarifica as relações entre a Câmara Municipal e a Fundação Bussaco. Estou crente que, a partir de agora, alguma coisa se fará a bem da Mata do Bussaco. Até porque se não for a autarquia, o estado também não vai intervir lá.

II Parte

Intervir na vila do Luso é uma das suas ambições, públicas, onde já se referiu aos projetos Willuso e LusoInova. Está já a fazê-lo?

Reconhecendo que o anterior executivo tinha toda a boa vontade do mundo, estes projetos têm que ser repensados e encontrada uma qualquer alternativa. Nada passou da teoria. Procurei informação junto das entidades intervenientes e não vi nada.

Não é fácil, mas temos que procurar outras alternativas para o Luso e ponderar o aspeto termal-turístico. Continuamos a encher o Luso de eventos desportivos.

Sei que o Cineteatro do Luso foi comprado na lógica da investigação da saúde, mas é difícil. Não sei se temos “Teatro” para isso, nem se temos investigadores e muito menos sei se temos dinheiro.

Há alguma novidade sobre a Represa do Vale da Figueira, na Vacariça?

Dias depois de assumir o mandato pedi uma reunião com os serviços da Agricultura… A ser feita, a represa custaria mais de dez milhões de euros para irrigar apenas dez hectares. Dez mil euros por hectare é incomportável e não seria nunca candidatável a nenhum fundo.

Em alternativa poderão vir a fazer-se várias represas, para aproveitamento agrícola, como acontece em Santa Cristina.

Uma escola de samba está instalada nos edifícios do antigo Instituto da Vinha e do Vinho. É para continuar?

O que se vai passar mais naquele local?

Este executivo tem vontade de aproveitar todo o espaço do IVV e ligá-lo ao enoturismo, como âncora de um sistema de atração turística. Pensamos em entregar o assunto a um arquitecto de renome.

Alguns serviços públicos da Mealhada, como o Tribunal e o Registo Civil não estão munidos das melhores condições de atendimento a todos os tipos de público. O IVV não seria um local ideal?

Quero acreditar que o Estado tem uma agenda definida para colocar num só sítio vários serviços. Eu não sou a favor do encerramento de nada, mas sou a favor de caminhos tecnicamente melhores e para isso estou disponível, para encontrar soluções com a Administração Central.

Fala-se em Lojas de Atendimento, mas eu não faço ideia do que isto seja…

A comunidade sambista pode esperar com algo parecido, ao de outros municípios, como por exemplo uma “aldeia do samba”?

A única coisa que posso dizer é que estamos a estudar soluções e seus custos, tendo sempre em conta os interesses das escolas e o sossego dos cidadãos.

III Parte

“Temos que atuar fortemente em muitos bens imobiliários. Não previa que a Câmara tivesse que gastar tanto dinheiro nisto”. Está feito algum levantamento das necessidades? De quê e de quanto falamos?

O levantamento está todo feito. Por exemplo, no Pavilhão Municipal da Mealhada teremos que investir quinhentos mil euros; nas Piscinas, só em desumidificadores, cerca de duzentos mil euros; no edifício municipal um milhão de euros; e falta-nos orçamentar o Cineteatro Messias e o Arquivo Municipal da Mealhada.

“Quando cheguei à Câmara da Mealhada não concordava com o projeto de requalificação da Zona Central da Mealhada e foram feitas algumas alterações. A obra não está a correr bem e houve precipitação no seu lançamento”. O que querem dizer estas palavras?

Quero dizer que, por exemplo, só agora conseguimos a demolição do antigo quartel dos Bombeiros. Por outro lado, estamos a intervir numa zona, de cada vez, para que os efeitos da obra não prejudiquem tanto o comércio e os habitantes. O mesmo está acontecer no Luso…

Num encontro dos Aposentados da Bairrada mostrou fotografias da enorme degradação na obra de Cafetaria do Parque da Cidade da Mealhada, que curiosamente nunca abriu ao público. Como é que isto é possível?

A obra está ainda sujeita à intervenção do empreiteiro, que já foi convocado para a vistoria e repor os trabalhos mal executados, o mais depressa possível.

As instalações sanitárias do Parque existem e são boas. Porque ainda não estão abertas ao público?

Estão abertas, são muito boas e têm excelentes materiais e, por todos estes motivos, é natural que a Câmara tenha que ter cuidado com elas e só abrir em períodos limitados, onde possam estar funcionários municipais.

Com a abertura da Cafetaria esse problema poderá resolver-se, contratualizando que quem para lá for assegure, diariamente, a abertura do equipamento sanitário.

O antigo DS – o estabelecimento junto ao Cineteatro Messias – vai ser um Posto de Turismo? Como Cafetaria não funciona?

Há várias ideias no ar. Há quem queira que seja um café, outros um Posto de Turismo e até quem ache que devia ser o edifício municipal. O executivo está a estudar as várias hipóteses.

Como Cafetaria ainda temos um processo judicial a decorrer porque no passado foram autorizadas obras ao anterior concessionário num edifício privado, que é do Município.

E a obra junto à rotunda do Luso será um Posto das “4 Maravilhas da Mesa da Mealhada”, com fins de “merchandising”? Em que vai consistir concretamente?

Terá diversa informação turística, dos restaurantes, das padarias, dos vinhos, da água do Luso, dos doces, das Termas do Luso e do Bussaco. Tudo isto munido de tecnologia informática e mapas.

No concelho da Mealhada há condutas de água com amianto?

Estamos, neste momento, a fiscalizar redes onde é possível que exista algum amianto.

E acerca da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) da Mealhada, estão a ser cumpridas todas as exigências europeias?

Não estão a ser cumpridos os parâmetros definidos na lei. A solução passa pela construção de uma nova ETAR ou o alargamento da atual, ao qual precisamos de um parecer favorável por parte da Reserva Ecológica Nacional e sabemos que terá um custo de dois milhões de euros.

Quer negociar com as Estradas de Portugal e alterar o acesso de saída, perto do Intermarché, para quem quer entrar no IC2?

Como a visão é limitada nessa entrada, eu gostava, apesar de ser só uma ideia, que houvesse uma saída entre a rotunda e a estrada da Avenida Doutor Manuel Louzada. As rotundas baixam a velocidade e têm normas muitíssimas boas.

Há muito imobiliário privado degradado no concelho da Mealhada? Há solução para isto sendo que, em alguns casos, afeta a higiene e saúde públicas?

Sofri uma enorme desilusão porque pensei que o Estado ia adjudicar verba para a regeneração urbana, mas não há. Assim, teremos adiados os problemas da regeneração urbana por muito anos.

A Câmara da Mealhada tem um programa municipal para isso, o PIRPEC, mas que tem uma dimensão muito limitada.

A candidatura do Centro Escolar da Mealhada já foi aprovada? De quanto vai ser a comparticipação? As obras começam em breve?

Já foi aprovada e é de oitenta e cinco por cento, mas a obra não pode começar enquanto não estiver resolvida a situação de uma providência cautelar interposta à autarquia.

No ano de 2014, quanto vai ser transferido às freguesias do concelho?

Dobrámos a verba dada até agora e, este ano, serão transferidos trezentos e cinquenta mil euros.

A denominação ACIBA (Associação Comercial e Industrial Beira Aguieira – que junta Mealhada, Mortágua e Penacova) diz-lhe alguma coisa?

A Associação Comercial e Industrial da Mealhada (ACIM) quis crescer para mais dois concelhos e eu considero que o municipalismo é um bem, para além disso, Mortágua e Penacova são os municípios mais idênticos ao nosso.

Acho que isto trará vantagens aos três municípios e a Câmara da Mealhada apoia esta ideia.

A preparação e implementação do Orçamento Participativo, que tanto defendeu na campanha autárquica, já foi tema em reunião de Câmara. Há novidades?

Neste momento estamos a desenvolver a ferramenta informática. Vamos começar por ter as denominadas “assembleias participativas” e quero crer que é para breve. Tencionamos que o programa informático fique pronto em maio e a partir daí poderão ser lançadas as reuniões com as freguesias.

As obras na Zona Central da vila e no Centro Escolar do Luso estão concluídas brevemente?

Não, estão atrasadas.

E a situação do Mercado Municipal. Já há um local estudado?

Na Mealhada não vejo outro sítio que não seja o do terreno junto ao campo de futebol da Mealhada ou os terrenos nas Murtelas, junto às escolas.

Julgo que devemos fazer um estudo auxiliado pelos utilizadores, escolher uma localização e só depois avançar com um projeto.

Um milhão de euros não chegará para a construção de Mercado, com feira e estacionamento, portanto, terá que ser uma obra alvo de candidatura a Fundos Comunitários.

Na campanha eleitoral falou da baixa taxa de desemprego e da qualidade de vida que as estatísticas provam para o Município da Mealhada. Agora que já contactou com a realidade no terreno, responda-nos: Há casos de fome no concelho da Mealhada?

A Câmara Municipal está a ajudar/assistir várias famílias no município. Aprovámos dois fundos: Um de Emergência Social e outro Extraordinário. O primeiro já foi esgotado e já me foi pedido reforço. No de emergência estamos a estudar tudo para cumprir a lei.

Mas a verdade é que, em comparação com o panorama nacional, a Mealhada tem uma taxa de desemprego baixa relativamente a muitos outros municípios e a qualidade de vida aqui é boa.

Entrevista de Mónica Sofia Lopes publicada na edição impressa do quinzenário Jornal da Mealhada, número 918, de 30 de abril de 2014.