Sexta-feira, dia 7 de novembro de
2014, sensivelmente 13h 30m, soam as campainhas (o designado “toque de saída”)
na zona escolar da Mealhada. Os “miúdos” correm para apanhar o autocarro que os
“levarão” de fim-de-semana. Vão conversando entre si: “Hoje saí a horas e vou
conseguir um lugar sentada”. Fica a dúvida: “Há crianças a viajar nos
autocarros em pé?” Resposta: “Há”. E é Guilherme Duarte, vice-presidente da
Câmara Municipal da Mealhada responsável pelo pelouro da Educação, que
esclarece e confirma, ao Jornal da Mealhada, a existência de um “grande
problema”.
O concelho da Mealhada tem uma
única concessionária de transportes públicos: a Transdev. Contudo, desde setembro
de 2006 e suportado financeiramente pela Câmara Municipal da Mealhada, a empresa
faz o transporte de seiscentos e cinquenta alunos (número do ano letivo atual,
de 2014/2015) dos segundos e terceiros Ciclos, Secundário e Profissional. “Pagamos
um valor fixo por dia de 1.379,77 euros, acrescido de IVA. Isto significa que,
de setembro de
Esta “avultada” verba sai
praticamente toda dos cofres da autarquia, pois “os alunos dos quintos e sextos
anos não pagam transporte por deliberação antiga da autarquia, dos sétimos aos
nonos anos só pagam os que residem até quatro quilómetros de distância da
escola da sua área de influencia e apenas os dos ensino secundário pagam o
passe, que tem um custo de vinte e um euros mensal”.
Aparte do vice-presidente da
Câmara Municipal da Mealhada considerar o serviço “dispendioso”, não é isso que
o preocupa. “Preocupa-me as reclamações que tenho, neste momento, só passados
dois meses do ano letivo ter tido início. “Atrasos nos horários estipulados,
mau estado de algumas viaturas (onde chove e até portas já chegaram a não
funcionar) e excesso de lotação” são a maior parte das “queixas” dos
encarregados de educação, que “batem” todos no mesmo sítio: no edifício dos
Paços do Concelho. Preocupados com este assunto, os técnicos da autarquia
reúnem permanentemente com a empresa, mas “não se vê grandes melhoras”.
E por ser um serviço “misto” e
público, que tem um número limite de lugares sentados e em pé, qualquer pessoa,
que não seja estudante, pode tirar bilhete e ir na viagem. “Em determinadas
localidades do concelho só há transporte público para os cidadãos quando há
aulas”, lamenta o autarca.
Mas a situação pode ainda ser
mais grave se tivermos em conta que a empresa, no concelho e recentemente, já
foi alvo de seis autos de contra-ordenação, essencialmente, “por excesso de
lotação e incumprimentos de horários, tarifas e local de destino alterado”,
segundo nos confirmou o Tenente Rui da Silva, do Destacamento Territorial de
Anadia da GNR. “Como a Mealhada não tem transporte escolar, serve-se de
transportes regulares (neste caso um serviço da Transdev), que cobram meias
tarifas às crianças dos quatro aos doze anos, mas elas, obviamente, não ocupam
meio lugar, mas um inteiro. Por este motivo se dão tantos casos de excesso de
lotação que, à luz da lei deste tipo de transporte, não são infracção, muitas
vezes”, acrescenta o Tenente Rui da Silva.
Posto isto, Guilherme Duarte não
tem dúvidas: “Teremos que ter transportes escolares já no próximo ano letivo,
mediante os trâmites normais, através de lançamento de um concurso público.
Sabemos que ficará mais caro, mas queremos segurança e cumprimento de horários.
Para o Município da Mealhada, a Educação não é um gasto, mas sim um
investimento no futuro das novas gerações!”. O vice-presidente tem até como
exemplo positivo as duas empresas, contratadas através de concursos públicos,
que já serviram e servem o Centro Escolar da Pampilhosa, que é o único no
concelho abrangido pelas normas de Transportes Escolares.
E se a autarquia tivesse os seus
próprios transportes escolares? “Nesse caso, e para reunir todas as condições,
o valor disparava exponencialmente. Teríamos que obedecer a determinadas
regras, nomeadamente, a dos autocarros, que depois de um limite de anos, deixam
de poder servir para o fim a que foram destinados. Por outro lado teríamos que
ter duas viaturas e dois vigilantes para as servir”, respondeu-nos o autarca
responsável pelo pelouro da Educação.
Tentámos até ao fecho da edição
obter uma declaração, sobre todo este assunto, por parte de Álvaro Pimenta,
diretor comercial da Transdev no serviço de Coimbra, mas nunca o conseguimos.
Reportagem de Mónica Sofia Lopes publicada na edição impressa do quinzenário Jornal da Mealhada, número 932, de 12 de novembro de 2014.
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